No ambiente de negócios atual, a governança corporativa deixou de ser uma prática restrita às grandes companhias de capital aberto. Hoje, cada vez mais empresas médias e familiares buscam adotar mecanismos de gestão transparente, responsabilidade e prestação de contas para atrair investimentos, reduzir riscos e assegurar a longevidade de suas operações.
A governança corporativa envolve a criação de regras claras para a administração, separação entre a gestão e os sócios, definição de conselhos consultivos, elaboração de políticas de compliance e canais de comunicação eficazes entre empresa, colaboradores e stakeholders. No Brasil, embora a legislação societária permita flexibilidade, a ausência de boas práticas pode levar a litígios societários, dificuldades em captar crédito e perda de oportunidades de fusões e aquisições.
O advogado empresarial exerce papel estratégico nesse contexto. É ele quem auxilia na estruturação de acordos de sócios, cláusulas de resolução de impasses (como “buy or sell” e “tag along”), regimentos internos e mecanismos de auditoria. Além disso, garante que a empresa esteja alinhada às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central e demais órgãos reguladores quando há operações que envolvem o mercado de capitais ou investimentos estrangeiros.
No cenário internacional, investidores institucionais exigem que empresas brasileiras demonstrem aderência a padrões de governança, como os preconizados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Isso significa que, para atrair capital, a empresa precisa mostrar organização, transparência e compromisso com a ética.
Empresas que negligenciam a governança tendem a sofrer desgastes internos, sobretudo em períodos de sucessão empresarial. É comum que herdeiros de companhias familiares enfrentem disputas que poderiam ser evitadas com acordos bem redigidos e mecanismos de governança já estabelecidos.
Assim, adotar a governança corporativa não é custo, mas investimento. Ela confere previsibilidade, melhora a reputação no mercado e reduz litígios. Mais importante: garante que as decisões sejam tomadas com base no interesse da empresa e não apenas na vontade de um ou outro sócio.
