Offshores: tenha uma.
Offshores: o que são e como podem proteger seus investimentos? Você já ouviu falar de “paraísos fiscais”? 🏝️ Eles são conhecidos como Offshores, ou empresas abertas fora do país de origem de seus donos. E, ao contrário do que muitos imaginam, essas empresas são totalmente legais, seguindo as leis dos países onde são registradas. Mas […]
CFEM: A contribuição da mineração
INTRODUÇÃO A relação entre atividade econômica e contraprestação ao Estado não é novidade, sendo um tema amplamente discutido no âmbito do Direito Administrativo e Econômico. Ao longo da história, a participação do Estado na economia tem oscilado de acordo com as correntes econômicas e contextos sociais vigentes. Em certas épocas, como na Revolução Francesa predominou […]
Agenda Regulatória: Tudo que você precisa saber
A agenda reguladora é um instrumento estratégico de extrema importância no cenário jurídico e regulatório brasileiro. Trata-se de um documento elaborado por agências reguladoras e outros órgãos públicos que estabelece as prioridades e temas que serão tratados em um período determinado, geralmente bienal. Esse planejamento serve como uma espécie de “mapa” que organiza e divulga […]
Arrendamento Rural: A Importância de um Contrato Bem Elaborado para Evitar Problemas
O contrato de arrendamento rural é de grande importância na cadeia produtiva do agronegócio, pois é amplamente utilizado em todas as regiões do país para diversas finalidades de exploração da propriedade rural. Este instrumento jurídico garante ao arrendatário o uso da propriedade rural de terceiro (o arrendador) para a exploração de atividades agropecuárias, mediante o […]
Alongamento da Dívida Rural: Um Alívio Essencial para o Produtor
O agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia do país, lida constantemente com desafios fora do controle dos produtores, como condições climáticas adversas e oscilações de mercado. Para enfrentar esses riscos, o financiamento rural é crucial, garantindo a continuidade da produção e a sustentabilidade das atividades no campo. Porém, quando os produtores enfrentam dificuldades financeiras […]
Suspensão e Cassação da CNH: Entendendo os Prazos e Direitos
No Brasil, a legislação de trânsito é rigorosa, e as penalidades como suspensão e cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) têm o objetivo de garantir a segurança nas vias. Essas punições ocorrem quando o motorista comete infrações graves ou acumula pontos na CNH. Porém, é importante saber que o Estado tem um prazo para […]
Direito de Superfície na Mineração: O que você precisa saber
A mineração é uma atividade econômica vital, mas também complexa, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária e ao direito de superfície. Essas questões legais são fundamentais para garantir que a exploração mineral seja conduzida de forma segura e conforme a legislação vigente. Neste artigo, vamos explorar o que são a regularização fundiária e […]
Guia Completo para Participar dos Leilões de Áreas da ANM
Não é novidade que os leilões promovidos pela Agência Nacional de Mineração possuem milhares de empresas interessadas. Mas você sabe como entrar nessa disputa? Se não, aqui está um guia completo de como participar e sair vencedor dessa disputa. O primeiro passo para participar dessa disputa é, sem dúvidas, fazer a filtragem de áreas de […]